DEMOCRACIA: UM PROJETO MAL-SUCEDIDO?

Autor: Alberto Silva

A democracia brasileira é o alvo das reflexões. No centro dos debates que giram em torno dela, está a questão do colapso do processo de consolidação democrática por décadas reificado nas análises políticas.




A fotografia mais famosa da ditadura civil-militar: será que mudamos tanto desde então ou será preciso fazer futuramente uma Comissão da Verdade da época em que vivemos?

A ruptura política ocorrida em abril de 2016 desvelou uma das maiores fragilidades do processo de democratização iniciado após a transição pactuada ocorrida no país. Como de costume na nossa história, onde desfila despudoramente a “ala dos barões famintos”, as projeções de construção de uma sociedade onde os requisitos mínimos de justiça social fossem incorporados ao modus operandi do Estado nacional acabou por ser o ponto de culminância da marcha ré promovida pelas elites nativas e de tradição colonial. A legitimidade, tão cara quando o que está em jogo é a evidenciação da soberania, foi deixada no ralo em um processo em que frações regressistas do capitalismo tupiniquim conjugadas a setores políticos conservadores promoveram uma verdadeira contrarrevolução, na qual o aparato administrativo foi tomado de assalto, diga-se de passagem, para o mal, a depender da interpretação de quem o analisa.

Nessa direção, várias perguntas ficam soltas: uma delas, é a da capacidade da República instituída pelos militares no final do século XIX, em meio à démarche positivista dos segmentos organizados de então, de consolidar um modelo democrático de longo prazo, sem as instabilidades que têm sido frequentes na nossa longa marcha pela estrada chamada “Brasil”. Pouco tempo após o golpe parlamentar que nos abateu, em entrevista ao jornalista Luís Nassif, Wanderley Guilherme dos Santos – um dos “pais fundadores” da ciência política brasileira – afirmara duas coisas de suma importância para repensar as condições de resistência do campo progressista em um futuro de incertezas, nas quais estamos mergulhados desde que a travessia para o passado desvaneceu: a impossibilidade de conciliar a concentração midiática vigente hoje no país com a ideia de “governo do povo” – acepção clássica, e maximalista, da democracia – e a ascensão duradoura da “desconfiança”, já não tão baixa cá nessas terras, brotada pela irresponsabilidade dos atores políticos e econômicos envolvidos no triste episódio em questão.

A melancolia é resoluta quando percebemos que em algum momento as “janelas de oportunidades” para atacar o que Wanderley chamara abertamente de “monopólio dos meios de comunicação” existiu, mas de forma alguma foi explorada – segundo a argumentação dos agentes envolvidos. Vejo que o que se preferiu foi radicalizar a conciliação de classes a tal ponto que o próprio sentido de “pertencimento” ao poder se constituiu enquanto uma construção frágil e absolutamente acoplada aos entremeios do realismo político, que é o ponto de partida para a assunção da função de um “pragmatismo de visão curta” ou de uma tranquilidade para a “manutenção do status quo” na vida dos povos. Assumem os limites do jogo – dotados e ditados pelas idiossincrasias das classes dominantes, a despeito da aclamada autonomia relativa estatal – como se dados óbvios do mundo natural fossem.

A noção de “natureza” ou do “natural” é simplesmente suspeita ao olharmos para os “sistemas”, perpetrados por hard logics que, no entanto, dão abertura para a elevação de correlações de forças que permitam reformas necessárias à própria sobrevivência do regime democrático. Para que nossas lágrimas se vertam, a burguesia brasileira, tal qual não entendera a importância de um projeto de desenvolvimento, é pouco afeita a alterações nos meios de comunicação hegemônicos, porta-vozes de seus interesses e de sua visão de mundo; no mais, tão autoritários quanto ela o é: permissiva com a criminalização dos movimentos sociais, alinhada com as propostas políticas mais pueris registradas na historiografia, simpática à conformação da sociedade gourmet dos muros fechados que se contrapõe aos inferiorizados que do lado de lá moram, e do lado de cá entram para enxaguar as suas roupas e lavar os seus pratos.

De resolutos, os ares melancólicos tornam-se aterrorizados e chegam a ficar frígidos quando nos deparamos com o teatro farsesco armado entre os três poderes já há algum tempo que permite um choque escandaloso de tamanhas proporções a ponto de nos enfraquecer enquanto reação ao absurdo armado e midiatizado, non potrei essere. A soma dos retrocessos é infindável. O prejuízo que hoje representam as reformas em discussão, e a Proposta de Emenda Constitucional 241/55 já aprovada, para as cidadãs e cidadãos brasileiros não contempla apenas a decadência dos rendimentos das supostas classes médias amalgamadas no lulismo, mas também a “desumanização” pura e simples do povo – com todas as conotações mistificantes que o termo possa ter –, esse contingente de gente que acorda cedo, pega o seu ônibus ainda na escuridão da madrugada em direção aos seus empregos já precarizados com a CLT em vigor e que mal tem tempo para as suas refeições durante o dia e para os sorrisos depois da chegada em casa, tamanha e dura é a rotina dos trabalhadores nas metrópoles sombrias do nosso país. Também por isso a democracia não seja algo exitoso em terras verde-amarelas: afinal, quantos são aqueles que não tiveram a sua cidadania incorporada nos altos e baixos das conquistas meramente legalistas, porém importantes, dos direitos na nossa inglória trajetória?




Índios protestam na Esplanada: a dívida que a sociedade brasileira acumulou em relação aos grupos marginalizados é grande demais.


Ao mesmo tempo em que necessitamos da democracia para resolver, conflituosamente, alguns desses problemas, também somos incapazes de mantê-la na medida mesma em que esse antagonismo é intolerável para as elites no poder.


O Partido dos Trabalhadores, enquanto esteve no comando do Executivo, marchando em meio à ascensão dos governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul, fez crer que de fato a democratização estaria caminhado rumo ao seu ápice. Participação, redistribuição, reconhecimento, diálogo, entre outros termos passaram a ser correntes nas interpretações que foram feitas sobre o Brasil no período. Logicamente, vertentes mais críticas estiveram durante todo o tempo apontando as falhas do projeto de “modernização conservadora” continuada, enquanto outras parcelas mais retrógradas denunciavam a desmoralização gradual da política, na medida em que houve a espetacularização parcial da corrupção à contragosto do que se espera em uma democracia na qual liberdade de expressão e pluralidade comunicativa existem como requisitos básicos. A euforia fez com que mesmo os mais argutos analistas achassem que estaríamos vivenciando outro “milagre”, dessa vez dentro dos limites que a democracia proporciona. “Agora vai, meu país”. O clima era de alegria, era de contemplação. Uma das principais revistas conservadoras da Inglaterra, The Economist, chega a pôr o Cristo Redentor voando como um foguete na capa de uma de suas edições ao final do governo Lula. A situação é risível. O que as elites da city de London e de Wall Street, por meio dos seus tentáculos intitulados “agências de crédito” considera positivo em nós se tornou motivo de ufanismo desmedido e acrítico. Mais tarde, são esses mesmos setores rentistas – internacionalizados em sua essência – que irão iniciar o processo de desfragmentação da “geringonça” armada em 2002.

Alguém há de gritar que o problema são as instituições, normas e regras; outro há de gritar que o problema é a cultura, ou mesmo há quem diga que o nosso dilema mal resolvido é psicológico, conforme o ethos da brasilidade que vem ditando o que é ser “brasileiro” nas ciências sociais há oito décadas. Residiríamos em uma espécie de histeria perene, o que explica a nossa contínua dificuldade de se estabelecer enquanto nação sólida, estável e avançada. É inexorável que de cada uma das compreensões surjam bons e maus argumentos que deem conta do fenômeno da não democraticidade, incrustrada na vida pública brasileira. Nos limites que a presente quadra histórica nos impõe, a pergunta que deve ser feita é: em que medida uma forma de governo que dê voz aos incautos e subalternos é conveniente para a sobrevivência da casa-grande? Não se pode esquecer que nas sociedades capitalistas não apenas importa o capital econômico, mas também o capital simbólico, fato que pode servir de hipótese para explicar a rejeição de setores tradicionalistas beneficiados pelo boom da Era Lula aos próprios governos petistas.

No passado, a frase “a democracia sempre foi um mal-entendido entre nós” chegou a ser pronunciada por um desses pensadores autoritários que marcaram a vida intelectual de Pindorama nos anos 1930. Mal-entendido ela até pode ser: para a classe dominante, a quem os consensos mínimos que a democratização impõe sempre foram fator de contrariedade e resvalo aos seus interesses de rejeição ao popular e de afoites pró-imperialistas. Do momento em que se ouviu falar em regime político democrático por aqui, já no pós-1945, até hoje, nenhuma proposta de aberto ataque aos patrimônios mais caros a nós, enquanto comunidade política, passou pelo crivo da escolha popular. Embora a agressão tenha sido feita nos idos dos malfadados anos 90, precisou ser anunciada de outra forma para que não espantasse os crédulos e incrédulos: como é típico do neoliberalismo latino americano. A constante tem sido a ruptura com as regras do jogo para satisfazer o ímpeto audaz da “falsa representação”, alicerçada sob eficazes aparatos ideológicos e de repressão, verdadeiros entulhos vitais.




Posse de Michel Temer em abril de 2016: a imagem acima representa o início da maior ofensiva do conservadorismo brasileiro realizada desde 1964. Beira ao romantismo o desejo pela reconstrução de uma relação de negociação: esgarçada na tragédia e na farsa.


Em livro organizado e publicado em 2010 por Vladimir Safatle, o título na capa constava “o que restou da exceção brasileira”. Essa união de palavras nos dá a leve impressão de que o que temos são um pequeno conjunto de resquícios autoritários sobreviventes na nossa coxa semidemocracia – chamarei assim para evitar o termo “ditadura representativa” ou “ditadura eletiva” à moda de Schumpeter. O que ocorre é que a exceção nunca terminou, ainda mais para as comunidades pobres sem acesso a um tratamento digno e igual por parte dos poderes públicos, a serviço da “massa cheirosa” – alcunha vil de uma dessas jornalistas que trabalha para afirmar os privilégios arbitrários da classe dos patrões. A própria ideia de capitalismo, ainda mais em um país subdesenvolvido e dependente cheio de disparates estruturais como o nosso, é inconciliável com uma noção plena de democracia.

Insistir no contrário é acreditar que as diferentes camadas burguesas estarão dispostas em algum futuro próximo a respeitar as regras do jogo, adoradas pelos democratas representativos, ou se comprometer com o estabelecimento de uma sociedade que esteja coesa em torno de princípios mínimos de justiça. O pós-golpe é o momento em que a ingenuidade deve morrer, majoritariamente aquela voltada para a noção da falsa “consolidação democrática”. O encantamento com o retorno à normalidade institucional, que permitirá a reforma política popular, uma economia de mercado mais democrática (sic) e mais outros arranjos discutidos há décadas, deve dar lugar ao conflito de interesses, que a mera via eleitoral não dá conta de canalizar. Não se trata do velho pessimismo ou do determinismo social que dita “a saída”, mas unicamente de um relativo entendimento sensato das encruzilhadas do tempo presente.