Últimas publicações

Doxa estabelece parceria com Universidade Estadual de Londrina.

O grupo de estudos DOXA estabeleceu uma parceria com a UEL (Universidade Estadual de Londrina) para participar do projeto de extensão: Mulheres construindo a democracia que articula um conjunto de atividades de caráter educativo e científico a serem desenvolvidas em cooperação entre a Universidade Estadual de Londrina, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Londrina e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, visando contribuir para a implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, bem como para a formação em temas relativos aos direitos das mulheres, direitos humanos e desenvolvimento humano sustentável. O projeto coordena ações dirigidas a diferentes públicos e interlocuções e se organiza em seis linhas de ação:
(i)formação;
(ii) gestão do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina;
(iii) participação popular e controle social nas políticas públicas intersetoriais para a transversalidade da perspectiva de gênero;
(iv) oficinas, bate-papos, rodas de conversa e cursos de curta duração com mulheres de diferentes grupos sociais, especialmente grupos em situação de vulnerabilidade social;
(v) pesquisas sociais em políticas de gênero para subsídios ao Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina;
(vi) prevenção da violência contra mulheres.
Com equipe interdisciplinar e interinstitucional, as ações serão realizadas tanto em Londrina e sua região de abrangência como em outras regiões do estado e do país, promovendo a troca e o enriquecimento do conhecimento popular, técnico e acadêmico sobre políticas democráticas e inclusivas, especialmente para as mulheres em diferentes contextos e situações sociais. O referido projeto têm 3 anos de duração e desenvolverá diversas atividades.


Seminario: Tecendo Fios Epistemologias Feministas em Debate

Seminário “Tecendo Fios: Epistemologias Feministas em Debate”










Totalmente on-line e gratuito Dias: 10 e 11 de Fevereiro de 2021. Para participar, envie seu *nome completo* para o e-mail: tecendofios.evento@gmail.com


SELEÇÃO PARA O MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA- TURMA 2021/2023

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), através da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PRPG), e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP), no uso de suas atribuições, comunica a abertura de inscrições para a turma 2021/2023 do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (em nível de Mestrado Acadêmico), aprovado pela Resolução CEPEX nº 84/18 de 21.05.2018, e ratificada pela Resolução CEPEX nº 93 de 14 de Junho de 2018 e, excepcionalmente, devido ao isolamento social imposto pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19) pela Resolução 030/2020-CEPEX-UFPI, Resolução 034/2020-CEPEX-UFPI e pela Resolução 037/2020-CEPEX-UFPI.


Atualização do APP Mulher Eleita Já!




com muita alegria anuncio que lançamos a atualização do app Mulher Eleita Já!, Nesta nova versão corrigimos erros de layout, incluímos novos recursos tais como um calendário feminista, agora o app contém a lista de todas as mulheres eleitas em 2020 no Piauí e Maranhão, e vcs podem acessar o perfil destas mulheres para obter infos, quem tiver o app instalado, basta atualizar, quem ainda não tiver e quiser conhecer este trabalho do Doxa, basta acessar a landing page do APP para ser direcionado ao Google Play!


EDUCAÇÃO ESCOLAR EM PRISÃO: O (RE) SURGIMENTO DO CAMPO TEÓRICO-REFLEXIVO DA PROFISSÃO DOCENTE


Palavras-chave: Educação Escolar. Prisão. Educação de Jovens e Adultos. Professor. Pandemia.

1 INTRODUÇÃO

Diante das circunstâncias atuais da crise pandêmica da Covid-19 que assola o mundo e que impôs uma vulnerabilidade ainda maior para os jovens e adultos em contexto de reclusão da vida em sociedade, o presente texto propõe pensar a seguinte problemática: “Como fortalecer o viés alternativo da educação escolar que se configura no espaço das prisões?”. Os objetivos a serem alcançados traduzem algumas hipóteses analíticas que unem o campo teórico-reflexivo da profissão docente e a educação escolar para pessoas privadas de liberdade, visando pensar suas possibilidades em diálogo com os profissionais da educação, que são figuras centrais para dirimir, discutir e propor ações. A primeira parte deste texto, intitulada “Profissão docente, possibilidades e desafios para uma reflexão crítica nos limites da crise do sistema educacional brasileiro”, envolve uma breve análise acerca das desigualdades escolares, reportando aos caminhos reflexivos da educação como possibilidade e logro alternativo em substituição aos regimes punitivos de penas privativas de liberdade. A segunda parte, “A pandemia do Brasil e o impacto nas prisões: a profissão docente diante desse contexto”, discorre mais concretamente sobre a educação em prisões e desdobramentos na pandemia de Covid-19, além de esclarecer mais uma vez a importância da educação e dos propósitos da profissão para o campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nesses estabelecimentos. Para efetivação deste estudo optamos pela revisão de literatura, que possibilitou integrar a este trabalho o referencial teórico que concentra-se nos seguintes nomes: Cambi (1999), Julião (2016), Saviani (2009), Freitas (2014), Foucault (2008), Krenak (2020d), Bourdieu (2010), etc. As contribuições desses teóricos ampliaram o campo de investigação para formulação de análise coerente com a finalidade pretendida, que é refletir profundamente os empasses atuais da educação no campo escolar das prisões e da atuação docente que também sofre os impactos enviesados da crise ocasionada pela Covid-19.


2 PROFISSÃO DOCENTE, POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA UMA REFLEXÃO CRÍTICA NOS LIMITES DA CRISE DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

Concernente a formação teórico-prática da profissão em pedagogia estão as várias possibilidades de consolidar, no exercício da docência, os princípios de “interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética” (BRASIL, 2006). Esses princípios regem uma atuação profissional sensível, capaz de voltar-se para o contexto em que está inserida. Dentro das possibilidades que o trabalho científico no campo educacional exige, esta primeira parte da investigação propõe refletir, junto à comunidade científico-educacional, sobre as desigualdades escolares e seus vários alcances institucionais. A partir de estudos realizados nos últimos anos, será possível aproximá-los de questões inerentes aos estabelecimentos de 1/7 ensino, dentre os quais, aqueles que se destinam aos que não tiveram continuidade de estudos na idade própria (BRASIL, 2006; 1996). Tendo em vista esse pressuposto, passamos a discutir elementos que caracterizam a comunidade escolar, especificamente o perfil de estudante que ela engloba, dentre os quais está o perfil cultural das famílias em valores e comportamentos, hábito de leitura e nível de escolarização de primos, irmãos, pais e demais familiares do convívio familiar (ALVES, 2010; BOURDIEU, 2010; BATISTA et al. 2016). Outro elemento que caracteriza um acesso desigual aos bens culturais e escolares diz respeito a matrícula, uma porta de entrada na instância educacional e, ao mesmo tempo, um instrumento que conduz diferentes resultados. Dito isso, verificamos que as matrículas são variadas em funcionamento diurno/noturno, parcial/integral e regular/EJA. Essa variedade de oferta diferencia o nível socioeconômico do estudante por recursos que ele dispõe para investir na vida escolar. No estudo apresentado por Batista, Gusmão, Kasmisrki et al. (2016), essa constatação cria duas redes: [...] uma para os que têm melhores condições, outra para os que têm piores; uma para os que terão acesso a posições mais vantajosas no futuro, outra para aqueles que, apesar de terem cumprido toda a escolarização básica, seja no parcial, seja no noturno, seja na EJA. (BATISTA, GUSMÃO, KASMISRKI et al. 2016, p. 34-35). Essas evidências, imbricadas na realidade escolar e social, demonstram que quanto maior o nível de prestígio socioeconômico, maior a chance de obter os melhores resultados. Por outro lado, aqueles que possuem um menor poder aquisitivo, tem igualmente as possibilidades de sucesso escolar reduzidas. Assim, é evidente o impacto dessa política no plano de ensino médio, que abrange a educação de jovens e adultos. Essa dimensão das desigualdades escolares se deve, em grande parte, aos esforços empreendidos pelo modelo capitalista, que visa uma escola adaptável às transformações industriais e tecno-científicas. Essas mudanças buscam implementar mecanismos para mensurar a proficiência dos docentes e discentes: turmas fortes ou mais fracas, os primeiros ou os últimos colocados, ou outros mecanismos que pressionam o professor por desempenho, associando salário ao bom resultado do estudante (criança, jovem ou adulto). Neste sentido, é válido ressaltar que, contrários a essa vertente: (...) os educadores [...] rejeitam a possibilidade de que o processo educativo seja reduzido à teoria da organização das empresas privadas, bem como suas formas de gestão e recusam a reedição da teoria do capital humano como base para a organização da formação humana. (FREITAS, 2014, p. 1095). A preocupação em como alcançar a escolarização e formação cidadã das pessoas jovens e adultas, acentua-se, quando percebemos os desafios educacionais para as pessoas adultas em contextos de restrição e privação de liberdade no momento pandêmico. Por outro lado, o novo momento define uma conjuntura de políticas de precarização do trabalho e da vida, que recaem sobre os professores. Os docentes, além de não medirem esforços para expansão das atividades de ensino, lutam por reconhecimento, valorização e participação nas decisões que dizem respeito a escola, seu planejamento e funcionamento adequado (NÓVOA, 2007; PIAUÍ, 2020). Parte-se da premissa de que é preciso repensar as desigualdades sociais existentes no Brasil, a partir da constatação de que as pessoas em situação de perda da sua liberdade, em geral, possuem nível escolar baixo, portanto, o sistema punitivo com caráter de vingança da 2/7 pena deveria ceder lugar a meios alternativos, dentre os quais se verifica a educação e demais direitos humanos essenciais (RODRIGUES, 2019). Essa é mais do que uma proposta necessária, pois: Trata-se [...] de eleger a educação como máxima prioridade [...] Assim procedendo, estaríamos atacando de frente, e simultaneamente, outros problemas do país, como saúde, segurança, desemprego, pobreza, infraestrutura de transporte, de energia, abastecimento, meio ambiente etc. Infelizmente, porém, as tendências que vêm predominando na educação brasileira caminham na contramão dessa proposta. (SAVIANI, 2009, p. 153). A mobilização dos profissionais da educação nesse momento crucial da história demonstra uma racionalidade que pode, ao mesmo tempo, propor, interferir e contribuir para a transformação de paradigmas. É consubstancial a atuação do conjunto docente para pensar os rumos da profissão, além de pensar no próprio campo de atuação nos diferentes contextos. Desse modo, tem-se a oportunidade de pensar conjuntamente: “Como a educação escolar em prisões pode ser rediscutida nos limites e possibilidades do campo de atuação da docência do mundo pós Covid-19?”. São momentos incertos e ao mesmo tempo oportunos para voltar em velhos desafios educacionais (informação verbal[1]).


3 A PANDEMIA DO BRASIL E O IMPACTO NAS PRISÕES: A PROFISSÃO DOCENTE DIANTE DESSE CONTEXTO

No âmbito da discussão deste tópico, consideramos que a educação em prisões pode ser vista como um direito que vem ganhando notoriedade e envergadura social por reintegrar, tornar melhor os sujeitos, transformar, e ainda ser espaço de formação da consciência e do pleno desenvolvimento da cidadania. Nesse sentido, as prisões não tem mais, única e exclusivamente, o estigma do castigo, mas passam a representar uma possibilidade de mudança real e emancipadora da condição dos indivíduos privados de liberdade por meio da educação. É essa convicção que vem mobilizando os professores e a sociedade. Contudo, o dilema da crise sanitária mundial ocasionada pela pandemia trouxe contornos amplos para pensar os direitos sociais, humanos e educativos das pessoas em situação de perda da liberdade, estimadas numa quantidade que chegou a mais de 770 mil só no ano de 2019, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça[2] (CNJ). Estudiosos como Guarany (2020); Krenak (2020); Pereira (2020) apontam que o momento histórico vem sendo marcado por uma atuação de Estado que intensificou as injustiças sociais contra pessoas indígenas, moradores de rua, pessoas privadas de liberdade, mulheres, pessoas negras, trabalhadores informais, dentre outros. Um dos quadros dramáticos possíveis de perceber nesse contexto, refere-se aos centros socioeducativos do país, “cuja superlotação [...] não permite uma quantidade adequada de equipamentos de proteção individual, os EPIs” (VINUTO, 2020g, p. 03, grifos da autora). O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram em 27 de abril de 2020, apontamentos que demonstraram haver 146 casos de suspeita de Covid-19 no sistema penitenciário brasileiro, outros 104 casos confirmados e 4 óbitos. Porém, essas são evidências que contrastam com a insuficiência de testes de confirmação de contágio pelo vírus, uma vez que foram realizados no sistema prisional brasileiro apenas 694 testes. Ao final, os dados do monitoramento demonstraram que “o número de testes realizados no sistema prisional corresponde a menos de 0,1% dos custodiados”. (DEPEN, 2020, p. 04). 3/7 Diversos relatórios apontam para o mal funcionamento das instituições prisionais, principalmente no que tange aos aspectos educacionais, concebidas ao isolamento degradante. Conforme essa concepção, as prisões historicamente funcionam pela lógica “intimidativa” de tratamento severo, sem vislumbrar outras formas alternativas previstas em lei para a problemática da violência existente, ficando o direito alternativo fictício ao tempo que a lógica do “confinamento de pessoas” tende a vir em primeiro lugar (PIAUÍ, 2018; FOUCAULT, 2008; JULIÃO, 2016). Vislumbra-se como direito alternativo um mecanismo jurídico que oferece garantias alternativas à pessoa em restrição e privação de liberdade, ou seja, trata-se de uma normativa que prevê outros meios possíveis para o tratamento penal. A título de exemplo, vejamos o projeto intitulado “Educando para a Liberdade”, fruto de parceria entre Ministério da Justiça (MJ) e Ministério da Educação (MEC) com participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, a respeito da educação como forma de construir a democracia: [...] ela contribui para criar igualdade de oportunidades [...] uma sociedade mais justa. Este é um sinal da democracia, dizia Norberto Bobbio. A democracia não se pode realizar cabalmente sob princípios de exclusão, porque o ideal das repúblicas modernas é a inclusão de todos os indivíduos, insiste Habermas. (BRASIL, 2006b, p.67-68). Esse projeto de princípio democrático consolida-se no âmbito da Educação de Jovens e Adultos e, a partir de então, as presentes reflexões ganham escopo na dimensão da pedagogia, ciência da educação, uma vez que as atividades com a finalidade do ensino da EJA na administração dos estabelecimentos prisionais não são menos importantes e encaminham-se em direção aos princípios democráticos, de justiça social e de educação, como um direito de todos (BRASIL, 2006; 2010; 2008; 2018). A esse respeito, para tais questões, existe o ofício reflexivo do educador, logo, faz parte desse campo formar a consciência crítica para conformação de princípios democráticos. Por outro lado, faz-se legítimo penetrar o olhar na concepção do lugar escolar seja em qual for o espaço, o que se faz mediante exercício de resgate histórico para percebê-lo como um lugar social atravessado pelas vertigens de: [...] uma dimensão da libertação e na dimensão do domínio, dando vida a um projeto complexo e dialético, também contraditório [...] um duplo desafio: o de emancipação e o de conformação, que permaneceram no centro da história moderna e contemporânea [...] caracterizante da aventura educativa do mundo moderno (CAMBI, 1999, p. 203). Portanto, o âmbito da prática educativa permeia saberes conscientes de profissionais plenos do conhecimento que terão sobre o como, o porquê e para quem se destinará o ofício de ensinar, a depender do contexto do qual o educando faz parte. A importância dessa dimensão no interior do sistema educativo prisional reitera o lugar de reconhecimento que a educação ocupa.


4 CONCLUSÃO

Pelo exposto neste trabalho, acerca da educação escolar em espaços de confinamentos consoante ao campo de atuação docente no bojo do trabalho educativo de promover a formação ética e humana, compreendemos ser esta uma pesquisa em fase de consolidação. Assim, dentro dos limites desta compreensão, torna-se possível inferir que se consolida uma trajetória com vistas a construção de um trabalho nobre e relevante à sociedade e à 4/7 comunidade científico-acadêmica ao empreender contribuições viáveis e possíveis que corroboram com a concepção de mudança dos espaços punitivos, incorporando a educação como forte elemento de ressignificação da lógica arbitrária. É preciso, pois, superar a visão predominante sobre esse espaço discutido, a fim de promover a condução da pessoa jovem e adulta privada de liberdade ao contexto social de convívio com liberdade plena e conduta responsável. Partindo das discussões empreendidas neste texto, destacamos ser possível e necessário pensar a formação do professor para ensinar além do espaço escolar, onde o conhecimento didático-pedagógico da profissão docente seja igualmente fator indispensável. Outrossim, as perspectivas e sensibilidades desse saber em direção aos problemas sociais no interior da escola e aqueles externos a ela, são contributos indispensáveis que situam o profissional da educação a uma ação constante na estrutura social em que se insere. Abrangendo essa prática educativa atuante, o sistema prisional faz-se espaço para uma educação escolarizada, isto é, uma educação de jovens e adultos, que não se limita em si mesma e pode promover crescimento pessoal e profissional de quem dela participa.


5 REFERÊNCIAS

ALVES, Maria Teresa Gonzaga. Dimensões do efeito das escolas: explorando as interações entre famílias e estabelecimentos de ensino. Revista Estudos em Avaliação Educacional, v. 21, n. 46, p. 271, 2010.
BATISTA, GUSMÃO, KASMISRKI et al. Políticas para o ensino médio: o caso de quatro estados. Cadernos Cenpec/Nova série, v. 6, n. 2, 2017.
BOURDIEU, P. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. (Org.). Escritos de Educação. Petrópolis: Vozes, 2010. Pp. 219 - 227.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF. 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB n. 2. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF. 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1998). Brasília, Gráfica do Senado. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CP n. 1. Projeto de Resolução. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia. Brasília: DF, 2006.
BRASIL. Educando para a liberdade: trajetórias, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília, DF: Unesco, 2006.
BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a Lei de Execução Penal – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações. Série Legislação n. 11, 121 p. 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Monitoramento de Detecções e Suspeitas do Coronavírus nos Sistemas Penitenciários Brasileiros – Infopen/Depen. Brasília, DF. 2020.
CAMBI, Franco. História da Pedagogia. Trad. de Álvaro Lorencini – São Paulo: Editora UNESP, 1999.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete.
35. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, v. 35, n. 139, p. 1085- 1114, 2014.
GUARANY, Alzira M. B. O Rei está nu! Ou como um vírus expôs a falácia e a desproteção social no Brasil contemporâneo. In: MOREIRA, Elaine. GOUVEIA, Rachel. GARCIA, Joana et al. (Org.). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais.
Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020.
JULIÃO, E. F. Dossiê sobre as políticas de encarceramento de mulheres no Brasil. In: MATTOS, C. L. Guimarães de; ALMEIDA, S. Maciel de; CASTRO, P. Almeida de Castro; et al. (Org.). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidade, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas intersecções de gênero e pobreza. v. 01, p. 47-64. Ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.
KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. São Paulo: Schwarcz, 2020.
NÓVOA, Antônio. Desafios do trabalho do professor no mundo contemporâneo. São Paulo: Sindicato dos Professores (SINPRO/SP), 2007.
PIAUÍ. Relatório de Missão a Unidades de Privação de Liberdade do Estado do Piauí.
Mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, 2018. Disponível em: https: . Acesso em 10/07/2019.
PIAUÍ. Caderno de Direitos - Retorno à creche e à escola: Direitos das crianças, suas famílias e suas/seus educadoras/es - gestoras/es, professoras/es e funcionárias/os. 34pp. 17fls. EDUFPI, Piauí: 2020.
PEREIRA, Gênesis de Oliveira. Ataque aos servidores públicos sob o COVID-19: orçamento de pessoal em questão. In: MOREIRA, Elaine. GOUVEIA, Rachel. GARCIA, Joana et al. (Org.). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, 2020.
RODRIGUES, F. M. M. Reflexões sobre concepções pedagógicas na educação de jovens e adultos em espaço de privação de liberdade: experiência em um presídio feminino. Imagens da Educação, v. 9, n. 1, e44350, 2019.
SAVIANI, Demerval. Formação de Professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Caxambu, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009.
VINUTO, Juliana. Ecos da pandemia nos sistemas socioeducativos: Masculinidades caricatas e suas propagações securitárias. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Rio de Janeiro – Reflexões na Pandemia 2020 – Pp. 1-13.
[1] Fala de António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa. Professor doutor da Universidade de Lisboa e embaixador de Portugal. Webconferência em plataforma digital do Instituto Iungo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ef3YQcbERiM. Acesso em: 23/06/2020.
[2] Ver matéria: “Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados”. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-saoatualizados. Acesso em: 03/03/2020.



Daniela da Silva de Carvalho. Formada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Estuda Ciência Política na Universidade Federal do Piauí (UFPI); Pesquisadora/colaboradora do Grupo de Estudos em Teoria Política Contemporânea - DOXA, vinculado ao Núcleo de Instituições e Políticas Públicas - NIPP (UFPI/CNPQ). É ouvinte no Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Práticas Pedagógicas (NIPPC/PPGEd/UFPI) e colaboradora do Grupo de Pesquisa Educação em Prisões (GPEP/UFAL).

Mary Gracy Silva e Lima. Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2009) e doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Professora adjunta da Universidade Estadual do Piauí e professora adjunto da Universidade Estadual do Maranhão. Atualmente é membro do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisas Educacionais (NEEPE) da UESPI-CCM.
CV: Lattes


II Ciclo de debates: Um olhar sobre os Feminismos

Ficamos felizes em anunciar a abertura das inscrições para a segunda edição do nosso Ciclo de Debates!

Nesta edição serão debatidos os temas a seguir:

Dia 04/11 - 18:30hrs - Transfeminismo e Feminismo Negro (Debatedora: Profª Letícia Carolina);

Dia 18/11 - 18:30hrs - Epistemologias Feministas (Debatedora: Profª Rossana Marinho);

Dia 25/11 - 18:30hrs - Feminismo Estatal na América Latina (Debatedora: Profª Barbara Johas);

Dia 09/12 - 18:30hrs - Movimentos Feministas, Nova Direita e Anti Feminismo (Debatedora: Camila Galetti);

A dinâmica do evento será feita com perguntas, participação e interação d@s participantes no decorrer da atividade, a qual será facilitada pelos membros do grupo DOXA.

O evento terá início as 18:30hrs e terminará as 21:30hrs.

*O link para acesso ao evento será enviado algumas horas antes no dia do encontro.

Aguardamos você!












O evento ocorrerá através do Google Meet. Link para inscrição


Lançamento oficial do app Mulher Eleita Já!

No dia 15/10 às 18:30hrs, ocorrerá o evento de lançamento do aplicativo, com a participação da coordenação do curso de Ciência Política, dos pesquisadores do DOXA, da fundadora do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas Valeria Paes Landim, e da Vice-Governadora Regina Sousa.




O evento ocorrerá através do canal do bacharelado em ciência política - UFPI no youtube.
Link para o canal


Pesquisadores do Doxa em entrevista para a TV Antares sobre o aplicativo: Mulher Eleita já

Na tarde do dia 07/10/20 os integrantes do Doxa foram entrevistados sobre o lançamento do aplicativo: Mulher Eleita Já. O aplicativo permite acessar as informações de mulheres candidatas nos Estados do Piauí e do Maranhão, também disponibiliza as propostas das candidatas e estatísticas sobre representação política de mulheres.





Lançamento do aplicativo
Mulher Eleita Já!

A proposta do aplicativo “Mulher Eleita Já!”, é fruto do intenso e constante debate de gênero em seus mais diversos campos. Em especial parece ser cada vez mais difícil pensar a democracia contemporânea sem levar em conta as novas configurações sobre as questões de gênero nas suas diferentes e controversas tonalidades, estamos nos referindo aqui as fronteiras, que em muitos casos carecem de contornos claros, entre teorias feministas e teorias de gênero.

No que se refere a dimensão mais específica da relação entre aprofundamento democrático e feminismo um tema relevante é o debate sobre as formas de entrada efetiva das mulheres no campo da política e, mais especificamente, a representação política feminina. É de conhecimento geral que o acesso das mulheres aos direitos políticos só ocorreu a partir de uma intensa organização social que ficou conhecida, na história dos movimentos feministas, de primeira onda do feminismo que reivindicava o estabelecimento da igualdade de direitos políticos entre homens e mulheres, no contexto europeu este movimento ficou conhecido como “sufragistas” e só conseguiu alcançar parcialmente seu objetivo em 1918 com a promulgação do voto feminino no Reino Unido.

No Brasil a luta pela cidadania politica das mulheres também é marcada por uma intensa mobilização feminina iniciada por Nísia Floresta em 1832 ao escrever o artigo intitulado: “ Direitos das Mulheres e injustiças dos Homens” no qual denunciava a exclusão das mulheres do direito a instrução que, por sua vez, produzia a exclusão adjacente da vida pública o que coloca em movimento um ciclo vicioso de injustiça.

Outro importante momento da luta feminina no Brasil e a formação, em 1910, do Partido Republicano Feminista fundado por Leonilda Daltro e que tinha como objetivo promover a cooperação feminina para o progresso do país, combater a exploração relativa ao sexo e reivindicar o direito ao voto, muitas foram as tentativas do partido para a apresentação e votação de um projeto de lei sobre o voto feminino contudo sem êxito. Somente em 1932 través do Decreto nº 21.076 instituído no Código Eleitoral Brasileiro, e consolidado na Constituição de 1934 as mulheres passaram a exercer o direito ao voto no Brasil. Contudo é importante salientar que os direitos políticos não se restringem ao acesso ao direito de voto, o que torna fundamental analisar as condições efetivas de participação das mulheres na política, estamos nos referindo aqui a entrada das mulheres no campo da representação política, ou seja, a candidatura/eleição de mulheres no Brasil e os obstáculos sociais, políticos e culturais que estas mulheres encontram quando adentram a disputa eleitoral.

No atual contexto brasileiro marcado pela escalada progressiva de discursos de ódio no campo político/eleitoral que, a despeito da sua variedade de ataques, tem claramente um tom machista e sexista torna-se urgente debater a importância da representação política das mulheres, este debate demanda, entre outras coisas, ter um acesso facilitado as propostas e candidaturas femininas pelo Brasil.

Sensibilizados pela importância e urgência de uma ferramenta como esta alguns discentes, que atualmente integram o Grupo de Estudos em Teoria Política Contemporânea (DOXA) da Universidade Federal do Piauí, enfrentaram o desafio de criar uma plataforma que não só agregasse as informações, a nível municipal, como também permitisse um acesso facilitado as informações, foi com este objetivo em mente que este projeto nasceu e encontra-se agora materializado, esperamos que possa contribuir para a ampliação do debate e fortalecimento da luta feminista pelo efetivo direito a cidadania política das mulheres e o avanço em direção a uma sociedade com igualdade de gênero.

Disponível no Google Play

Publicação do Livro:
VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS: ESTUDOS DE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE

A presente publicação é resultado dos diálogos produzidos entre pesquisadoras dos temas das violências, a partir de abordagens que considerem os recortes de gênero, raça e sexualidades. A proposta parte do Núcleo de Estudos em Gênero e Desenvolvimento (Engendre), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da mesma universidade, e se propõe a agregar reflexões produzidas no contexto piauiense, bem como em outros estados da federação. Ao reunir os artigos no livro "Violências e resistências: estudos de gênero, raça e sexualidade", conferimos visibilidade à produção acadêmica piauiense sobre as violências, ao tempo em que estabelecemos trocas e parcerias importantes com as demais instituições envolvidas, considerando os núcleos e grupos de pesquisa aos quais estão vinculadas as autoras desta publicação. Ao produzirmos este diálogo acadêmico, fortalecemos também a produção científica piauiense e buscamos oferecer ao público diversos recortes sobre as temáticas abordadas, contribuindo para reflexões, enfrentamentos e incentivando novas investigações no campo das ciências humanas/sociais. Ao todo, o livro reúne 11 artigos, tratando de questões jurídicas, políticas públicas, afirmação de direitos, justiça social, movimentos sociais, corporeidades, apresentando estudos realizados em diferentes contextos do país, tendo o eixo da violência como tema transversal. Esperamos que possa contribuir para novas produções e que as reflexões aqui reunidas possam também contribuir para o enfrentamento das várias modalidades de violências. Desejamos uma boa leitura a todo/as!

Clique aqui para fazer o download do livro


Cuidado, sobrecarga e profissão na vida das mulheres em tempos de Covid-19

Texto publicado no site justificando.com


Mulheres já são maioria no ensino superior brasileiro, seja na graduação seja na pós-graduação, mas ainda encontram grandes desafios para acessar profissões reconhecidas socialmente, como a de docentes universitárias, e para se mostrarem competitivas e produtivas, ainda mais em tempos de distanciamento social.


A visibilidade da experiência é uma questão central quando analisamos o local das mulheres na história da ciência. Com suas contribuições desde sempre apagadas, tornou-se comum atribuir somente aos homens a totalidade das descobertas, observações e pesquisas cruciais para o acúmulo de conhecimento entre as gerações, relegando a um segundo plano a importância de figuras como Marie Curie, Rosalind Franklin e Hendy Lamarr, entre outras famosas e anônimas, na geração de avanços científicos e tecnológicos. Graças aos feminismos, entretanto, assistimos atualmente a uma redescoberta dessa história que foi esquecida, ao mesmo tempo em que observamos a permanência das desigualdades de gênero nos mundos científico e acadêmico; disparidades essas responsáveis por dificultar não só o reconhecimento de trabalhos importantes feitos por mulheres, como também o acesso das mesmas a cargos de chefias de departamentos, de reitorias e de laboratórios de investigação, principalmente quando o foco são as ciências naturais e exatas, nas quais elas estão ainda mais subrepresentadas em relação a eles. Esse quadro de disparidades não é muito diferente quando realizamos um olhar global sobre as demais profissões.

Com o passar das décadas, algumas lutas tem permitido que uma grande quantidade de mulheres ingresse cada vez mais nos bancos universitários de muitos países e as universidades, como sabemos, continuam sendo o principal lócus de formação das profissionais que são linha de frente na produção de iniciativas com impacto direto no bem-estar social. Só para ter uma noção, no Brasil, elas são maioria no ensino superior, tendo em vista que o público feminino ocupa aproximadamente 57% das vagas de matrículas de graduação, conforme dados do Censo da Educação Superior de 2018 [1]. Além disso, são 61% das concluintes dessas graduações e aproximadamente 71% das concluintes nas licenciaturas. Essas taxas podem estar ligadas ao fato de que as mulheres concluem em maior quantidade o ensino médio em relação aos homens em nosso país, acumulando mais anos de estudo, e a distorção idade-série é menor entre elas do que entre eles, abrindo maiores possibilidades de acesso às faculdades, universidades e institutos federais. Nesses últimos, são as mulheres que também perfazem a maioria nos cursos profissionalizantes.

Já o relatório Education at Glance 2019 elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade internacional, constata que as mulheres brasileiras tem uma probabilidade 34% maior do que os homens de concluir o ensino superior [2]. Constatamos essa tendência nacionalmente ao vermos que 25% da população feminina conclui o ensino superior contra 18% da população masculina, com base nos dados desse mesmo relatório global – a grande maioria dos dois públicos (75%) em instituições privadas. Esse panorama se mostra bastante positivo se pensarmos apenas em termos de inclusão percentual. Entretanto, quando olhamos de maneira mais profunda para a maneira como as carreiras se desenvolvem, começam a aparecer diversas desvantagens para as mulheres. A empregabilidade de homens com ensino superior chega a 89%, enquanto das mulheres nessa mesma faixa educacional não passa dos 63%, sendo que elas possuem mais dificuldades para encontrar emprego quando formadas do que quando apenas com ensino profissionalizante [3]. Já os docentes do ensino superior são em sua maioria homens (55%), enquanto no ensino básico, mais precarizado e mal-remunerado, dominam as mulheres (80%).

Avançando na hierarquia de formação e olhando para as disparidades dentro da academia, ressaltamos que para ascender na carreira universitária no Brasil, se assim for o desejo daquela ou daquele que conclui a primeira etapa da formação no ensino superior, é necessário a conclusão de um mestrado e um doutorado, fase pela qual menos de 2% da população brasileira passa. Nessa escala, as mulheres mestres e doutoras perfazem mais de 50% do total dos que concluem essas modalidades de curso, porém a sua rentabilidade financeira ainda é menor do que a dos homens [4]. Além do mais, elas estão pouco presentes em áreas que remuneram melhor, tendo em vista o imaginário e a consideração social que estas profissões mobilizam, como as engenharias e as ciências exatas e da terra e mais presentes em áreas que remuneram pior como as de letras, artes e humanidades. Outro fator bastante importante é a “distribuição” interna das profissões, um exemplo é a área da saúde. Nesse período de quarentena [5] os dados demonstram que as mulheres compõem em torno de 80% da força de trabalho da saúde, “misteriosamente” a maioria delas encontra-se em profissões relacionadas ao cuidado como enfermeiras, psicólogas, agentes comunitários, técnicas de enfermagem e se observarmos pelas lentes da questão de gênero é possível perceber como os processos de essencialização do que é ser uma mulher e dos papéis sociais a elas atribuídos (entre eles o cuidado como algo “natural” as mulheres) influenciam tanto no campo da escolha das profissões como no seu desenrolar dentro das distintas áreas de atuação. Em relação à medicina, por exemplo, os homens perfazem a maioria, em torno de 53%, e estas diferenças aumentam quando olhamos para especialidades cirúrgicas que demandam mais anos de estudos.

Ao ingressarem em carreiras nos setores público e privado por meio de concursos públicos e demais processos seletivos, por exemplo, muitas são aquelas que tem que conciliar a maternidade e os trabalhos domésticos com as suas atividades laborais. Essa tripla jornada de trabalho esta relacionada aquilo que Silvia Federici e Nancy Fraser têm chamado a atenção, a saber, o cuidado entendido como um atributo feminino encobre o fato de que na verdade este é o trabalho reprodutivo não pago e essencial à manutenção das formas de produção do sistema econômico vigente e a sobrecarga produzida sobre as mulheres por conta das questões do cuidado se refletem nas supostas escolhas pessoais e profissionais que se apresentam a elas. A média de idade na qual mulheres com alto nível de formação tem filhos é de 32 anos, acima da média da população que é de 26 anos; isso ocorre porque muitas são as mulheres que postergam a gravidez para “não ficarem para trás” na competitividade dos mundos profissional e acadêmico, dilema que os homens em sua maioria não enfrentam quando vão seguir uma carreira envolta de atividades que demandam dedicação exclusiva e, portanto, incompatíveis com a carga horária das tarefas necessárias à reprodução [6]. Em muitos casos, a saída, para as mulheres, passa pela terceirização do cuidado com os filhos e com o lar por meio da contratação de babás, diaristas e empregadas domésticas.

Se analisarmos esta suposta saída por uma lente interseccional podemos problematizar o fato de que enquanto sociedade não discutimos e transformamos o modo como a reprodução da vida têm sido socialmente compreendida, ou seja, não como uma atribuição das mulheres, mas como uma responsabilidade socialmente compartilhada entre todos(as). Ao contrário, se mantém a responsabilização das mulheres sobre o cuidado com o lar, as crianças e os idosos e aquelas que possuem condições materiais passam a transferir tais responsabilidades a outras mulheres que em geral, são negras e pobres. Aqui diferentes marcadores sociais se cruzam para tornar ainda mais difícil, diria mesmo improvável, para algumas mulheres a entrada no mundo das profissões socialmente reconhecidas, isso porque socialmente não reconhecemos o cuidado como uma profissão e muito menos o valorizamos socialmente.

Ainda no campo das produções científicas, um dado que têm circulado pelas redes é o fato de que de acordo com diferentes institutos de pesquisa a submissão de artigos científicos assinado por mulheres caiu drasticamente durante a pandemia. De acordo com uma pesquisa da revista DADOS [7], durante o segundo trimestre de 2020 as submissões que giravam em torno de 40% caíram para 28%. Mesmo em um setor melhor remunerado como o da docência universitária, o que o período de isolamento social têm feito é tornar visível de forma visceral as desigualdades de gênero sentidas, vividas e conhecidas por todas as mulheres nos seus diversos modos de vida. A sobrecarga de trabalho e de responsabilidades é um fenômeno que esteve (está) encoberto por diversas formas de essencialização do ser mulher e das relações interpessoais e que no momento atual passa a ter seus nervos e veias expostos pela necessidade da reclusão, que torna visível as diferenças de atribuições no interior das relações interpessoais. Lembremos que como espécie não podemos sobreviver sem o cuidado, mas como sociedade não o valorizamos como uma tarefa coletiva que sustenta a existência, e tal invisibilidade recai sobre o ombro das mulheres, dificultando assim sua ascensão social, seja na academia, no governo ou no setor privado.


Notas:
[1] http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf

[2] https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance-2019_f8d7880d-en

[3] https://www.bbc.com/portuguese/geral-49639664

[4] https://www.capes.gov.br/36-noticias/8315-mulheres-sao-maioria-na-pos-graduacao-brasileira

[5] http://anesp.org.br/todas-as-noticias/2020/4/16/a-guerra-tem-rosto-de-mulher-trabalhadoras-da-sade-no-enfrentamento-covid-19

[6] https://observatorio3setor.org.br/noticias/como-a-maternidade-afeta-a-carreira-cientifica-de-mulheres-no-brasil/

[7] http://dados.iesp.uerj.br/pandemia-reduz-submissoes-de-mulheres/